Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200240583Compõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal n° 7.053/2009, a co...1457941200240583Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaCompõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal n° 7.053/2009, a condição de se tratar de um grupoAhomogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, a dependência química e/ou transtorno mental.Bcom vínculos familiares rompidos/fragilizados, ou então mantidos ou iniciados na própria vivência de rua.Cque utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento de forma temporária ou permanente.Dque foi expulso, despejado ou removido de moradia convencional regular ou decidiu, voluntariamente ou não, por não ocupá-la.Eque não faz uso sistemático das unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054707Legislação FederalDe acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP,Questão 457941200174490Legislação FederalNas ações civis públicas, aQuestão 457941200307682Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art...Questão 457941200360519Legislação FederalA Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte seráQuestão 457941200410959Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial prevêQuestão 457941200555785Legislação FederalJoão, 15 anos, negro, é vítima de várias piadas de outros adolescentes pela textura do cabelo e forma de penteá-lo. Na escola é excluído das atividade...Questão 457941200730094Legislação FederalO inquérito civil público,Questão 457941200919312Legislação FederalNos termos da Lei Geral de Concessões, Lei federal no 8.987/1995, a prestação indireta de serviço público pressupõeQuestão 457941201771738Legislação FederalUm dos vizinhos do terreno onde funciona um equipamento esportivo público encaminhou, ao órgão responsável pela gestão do bem, pedido de informações s...Questão 457941201825262Legislação FederalA precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos territórios é determinada