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A respeito de Responsabilidade Civil, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Aquele que demandar por dívida já pa...
No que se refere à cláusula penal, assinale a alternativa correta:
Com relação à posse, pode merecer diversas classificações. Interessando aqui o que se denomina posse direta e posse indireta, assinale a alternativa c...
No que diz respeito à vigência das leis, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942), assinale a alter...
Acerca da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A Lei Orgânica do Município Y determina que o prefeito deve estar presente na abertura da primeira sessão legislativa anual da Câmara Municipal. Perte...
Mário e Leonardo, pai e filho, respectivamente, são fãs de montanhismo. Numa tentativa de escalada, sofrem um grave acidente, vindo ambos a falecer. N...
Acerca dos Direitos da Personalidade, assinale a alternativa correta.
Os bens econômicos podem ser classicamente considerados como aqueles passíveis de apropriação, que possuem um valor econômico e que admitem comerciali...
Assinale a alternativa correta.