Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200240760Entre as alterações ocorridas na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, temos o que consta no Art. 6º,...1457941200240760Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Nova Itarana - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEntre as alterações ocorridas na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, temos o que consta no Art. 6º, apresentado corretamente na alternativa: AA Emenda Constitucional nº 64 incluiu a alimentação entre os direitos sociais, fixados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. BA Emenda Constitucional nº 63 incluiu a alimentação entre os direitos sociais, fixados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.CA Emenda Constitucional nº 62 incluiu a alimentação entre os direitos sociais, fixados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.DA Emenda Constitucional nº 61 incluiu a alimentação entre os direitos sociais, fixados no artigo 4º da Constituição Federal de 1988. EA Emenda Constitucional nº 65 incluiu a alimentação entre os direitos sociais, fixados no artigo 7º da Constituição Federal de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123297Direito ConstitucionalAs atividades econômicas geram riquezas por meio da extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços. Segundo o Direito Co...Questão 457941200247874Direito ConstitucionalA lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...Questão 457941200424646Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da...Questão 457941200440175Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal 1988, tem-se que: I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ...Questão 457941200768441Direito ConstitucionalConforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, Art.205, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será pr...Questão 457941201037297Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Educação (SNE) é um modelo de gestão articulado e colaborativo dos sistemas de ensino dos entes federados. (...) (https://www.fl...Questão 457941201121412Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. São d...Questão 457941201415149Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.Questão 457941201600550Direito ConstitucionalO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regula...Questão 457941201767756Direito ConstitucionalConforme CF/88, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...