Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200240947Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios inst...1457941200240947Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237647Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.Para Konrad Hesse, o documento escrito com o nome de constituição, se não espelhar...Questão 457941200538439Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultura...Questão 457941200930034Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bensQuestão 457941201358705Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA remuneração do trabalho noturno será superior, em pelo menos dois terços, à do diurno.Questão 457941201374823Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A exigência de prévia autorização do personagem de biografia escrita por outro indivídu...Questão 457941201427465Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos sociais. Consagrando, em grande parte, normas constitucionais de eficácia limitada, os direitos sociais possuem ...Questão 457941201690255Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à intimidade do i...Questão 457941201915461Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto direto impõe que o voto dado pelo eleitor seja conferido a determinado cand...Questão 457941202018436Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistema...Questão 457941202026177Direito ConstitucionalAcerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.Os agentes políticos exercem típicas atividades de governo e atend...