Sobre os orçamentos na Constituição Federal de 1988, é correto afir...

De acordo com o art. 166, da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de acordo com o modo de elaboração, origem e extensão, pode ser classificada como:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

Considerando as disposições contidas na Constituição Federal quanto ao Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:

Assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao que se refere à Advocacia Pública e à Defensoria Pública: I. O advogado é indispensável à administraç...

Sobre o exercício do direito do Mandado de Segurança em caso de urgência previsto na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, é correto afirmar, EXCETO:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

São funções institucionais do Ministério Público, exceto:

Considerando a classificação de José Afonso da Silva, quanto à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise as seguintes afirmativas....