///
De acordo com o art. 166, da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de acordo com o modo de elaboração, origem e extensão, pode ser classificada como:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Considerando as disposições contidas na Constituição Federal quanto ao Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:
Assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao que se refere à Advocacia Pública e à Defensoria Pública: I. O advogado é indispensável à administraç...
Sobre o exercício do direito do Mandado de Segurança em caso de urgência previsto na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, é correto afirmar, EXCETO:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
São funções institucionais do Ministério Público, exceto:
Considerando a classificação de José Afonso da Silva, quanto à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise as seguintes afirmativas....