///
Quando no exercício do controle o Tribunal de Contas proferirá decisões em processo de tomada ou prestação de contas, de forma:
Sobre os precatórios, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Sobre as competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal para legislar é correto afirmar que:
Conforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, entre outros, os serviços relac...
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva INCORRETA:
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete aos Estados legislar sobre registros públicos. ( ) Compete à U...
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Sobre os Crimes de Responsabilidade do Presidente da República é correto afirmar que: