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A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção CORRETA.
A respeito do direito de sucessão, assinale a opção CORRETA.
Tendo em foco os direitos reais, indique a única alternativa correta:
Em se tratando de Contratos, indique apenas a alternativa correta:
Analise os itens seguintes, com base da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-lei n. 4.657, de 4/9/1942, com nomenclatura...
No que se refere à guarda, tutela e adoção, marque a única alternativa correta:
“X”, casada com “Y” sob o regime da comunhão parcial de bens, faleceu em 2010, deixando quatro filhos (sendo um menor de idade), frutos de relacioname...
Em relação à teoria dualista das obrigações adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que: I. A responsabilidade civil contratual decorr...
Ainda a respeito do direito de família, julgue os itens a seguir: I. O casamento válido se dissolve pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pe...
Quanto ao pluralismo das entidades familiares, assinale a alternativa CORRETA: