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A opção que apresentar, simultaneamente, três formas de provimento de cargo público, conforme a Lei 8.112/1990 e suas alterações é :
Na reintegração de servidor e encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização o...
Tal como consignado pela Lei 8.112/1990 e suas alterações, será pago ao servidor, por ocasião das férias, independentemente de solicitação, um adicion...
As indenizações que podem ser pagas ao servidor, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, são
Consoante a Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponi...
No caso de deslocamento de cargo de provimento efetivo, por interesse da administração, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para out...
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, readaptação é
Os três fatores que, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, deverão ser observados para a avaliação do desempenho funcional do servidor, dura...
João Pedro, servidor nomeado para um cargo público de auxiliar administrativo, toma posse, mas não entra em exercício dentro do prazo. Conforme a Lei ...
Para os efeitos da Lei 8.112/1990, servidor é :