Todas as assertivas abaixo são verdadeiras, EXCETO...

Q: Todas as assertivas abaixo são verdadeiras, EXCETO:

A) A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios. | B) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. | C) Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais. | D) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

457941200241077

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Para responder as questões de 61 a 65 tenha como
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional

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