Considerando a doutrina do direito constitucional prevalente a respeito das classificações das constituições, tendo em v...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao...

De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Compete privativamente à União

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

Suponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicit...

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que

Compete aos Municípios

É possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,

Em relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte situação hipotética. Veículos da imprensa local de Indaiatuba noticiam que, em recente licitação para aquisição de medicamentos p...