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Na sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:
Entende-se por imputação do pagamento
Com relação ao condomínio em multiproprledade. é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo:
Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Sobre hipoteca é incorreto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de di...
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.