Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200241379Mariana, sob ameaça de morte promovida por Letícia, concedeu empréstimo de R$ 10.000,00 a Ricardo, que não conhecia nem ...1457941200241379Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilMariana, sob ameaça de morte promovida por Letícia, concedeu empréstimo de R$ 10.000,00 a Ricardo, que não conhecia nem deveria conhecer a coação feita por Letícia para celebração do mútuo. Nesse caso, o negócio Aé nulo de pleno direito, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz. Bé anulável, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício pelo juiz. Cé anulável, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz. Dsubsistirá, mas Letícia responderá por todas as perdas e danos que houver causado a Mariana. Eé nulo de pleno direito, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício juiz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049964Direito CivilConsidere a seguinte afirmação: “a lei que permite o mais, permite o menos; a que proíbe o menos proíbe o mais". São elas exemplos de interpretação le...Questão 457941200337604Direito CivilNo regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,Questão 457941200617016Direito CivilNo tocante à eficácia da lei no tempo, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200649991Direito CivilAqueles que pretendem se casar precisam atender vários requisitos legalmente estabelecidos; por outro lado, também é a lei que define quais hipóteses ...Questão 457941200650440Direito CivilConsidere as seguintes assertivas a respeito da obrigação de dar coisa certa e da obrigação de dar coisa incerta: I. Até a tradição pertence ao devedo...Questão 457941200812091Direito CivilArnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Danie...Questão 457941200852032Direito CivilNo que se refere a sucessões, considere:I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excess...Questão 457941201044069Direito CivilConstitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,Questão 457941201315613Direito CivilCarlos possui deficiência intelectual e teve recentemente reconhecida sua incapacidade civil relativa por decisão judicial em ação de curatela. Nesta ...Questão 457941201707976Direito CivilJosé, contando 85 anos de idade, dirigia seu automóvel, na companhia de sua esposa, Josefa, com 50 anos, não chegando ao destino, e deles não se teve ...