Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200241382Considerando as disposições relacionadas à seguridade social, avalie as seguintes afirmativas, e assinale a que está de ...1457941200241382Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisConsiderando as disposições relacionadas à seguridade social, avalie as seguintes afirmativas, e assinale a que está de acordo com a Constituição Federal:AAs receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União. BA lei não poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.CA pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. DProposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas no plano plurianual, assegurada a cada área a gestão de seus recursos. ESão isentas de contribuição para a seguridade social todas as entidades beneficentes de assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044358Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Sempre que possível, os impostos terão ___________ e serão graduado...Questão 457941200430386Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da ...Questão 457941200581596Direito ConstitucionalJosé Carlos, estudante do curso de Direito da Universidade X estava em uma manhã de estudos para a prova de Direito Constitucional. Durante os estudos...Questão 457941200680745Direito ConstitucionalCom base nos princípios fundamentais estabelecidos no Título I da Constituição Federal de 1988, pilares de todo ordenamento jurídico, analise as alter...Questão 457941200794459Direito ConstitucionalNo que se refere a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, estabelecida na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, ...Questão 457941201180718Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, nos termos do Art. 3º, da Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941201254265Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) ...Questão 457941201419089Direito ConstitucionalNos termos do Art. 7º, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição s...Questão 457941201639912Direito ConstitucionalNenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão, ou sem lei que autorize a inclusão, sob ...Questão 457941201922014Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para fal...