Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...

De acordo com os incisos do Artigo 167, da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa que corresponde a uma vedação const...

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Po...

J., Servidor Público efetivo e estável do Município X, foi eleito Vereador do Município Y. Nesse caso, o regime jurídico-constitucional dos Agentes Pú...

Qual é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira?

No artigo 5º da Constituição Federal, capítulo I, é estabelecido que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa norma fundamental vis...

De acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:

Com base na Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I. Cancelamento da natur...

Em conformidade com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nesses princípios, entre outros: I. Os gestores serão indicados pelos go...

De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

A respeito da responsabilidade do município e de seus agentes, analisar o caso abaixo. E., particular, estacionou seu veículo perto de uma via pública...