Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200241569O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos rela...1457941200241569Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Centenário do Sul - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialO conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, denomina-se: AOrçamento público.BSistema Único de Saúde.CSeguridade social. DAção afirmativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146314Direito ConstitucionalO estatuto da criança e do adolescente determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de mau...Questão 457941200320293Direito Constitucional“É essencial que os funcionários do governo estejam familiarizados com a Constituição, pois isso os ajuda a proteger os direitos básicos, compreender ...Questão 457941200624723Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941201016847Direito ConstitucionalAcerca das competências constitucionais atribuídas aos municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941201100627Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201175573Direito ConstitucionalAs ações e serviços públicos de saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal. Marque a alternativ...Questão 457941201186999Direito ConstitucionalA imunidade conferida aos vereadores, nos termos da Constituição Federal, refere-se:Questão 457941201385572Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima?Questão 457941201395671Direito ConstitucionalLeia com atenção o pequeno texto a seguir: “Essenciais em todo Estado democrático, são os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as n...Questão 457941201442930Direito ConstitucionalO ato de improbidade administrativa não foi conceituado pela Constituição Federal, a qual delegou à lei a tipificação das condutas que o configuram, d...