Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200241672Leia o enunciado e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo que completa a lacuna: A ___________ é um ...1457941200241672Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisLeia o enunciado e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo que completa a lacuna: A ___________ é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ATrabalho. BEducação.CSaúde.DSociedade.EAssistência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094026Direito ConstitucionalSão reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete ...Questão 457941200192439Direito ConstitucionalO poder constituinte originário cria a primeira ou uma nova Constituição para o Estado, instaurando uma nova ordem jurídica e rompendo completamente c...Questão 457941200808814Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, no ano de 2018, visando conferir maior segurança jurídica à fiscalização de entidades dedicadas a cultura, o Congresso Nac...Questão 457941200938535Direito ConstitucionalPelo inciso LXXII do artigo 5º da Constituição Federal conceder-se-á "habeas-data":I – sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violênc...Questão 457941201357675Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir em relação às Finanças Públicas. I- A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Conselho Mone...Questão 457941201378617Direito ConstitucionalDentre as diversas competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, podemos destacar, EXC...Questão 457941201481707Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, o limite máximo de vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes será de:Questão 457941201510599Direito ConstitucionalNo que tange às atribuições dos membros dos Poderes é correto afirmar, exceto:Questão 457941201796012Direito ConstitucionalUma das exceções presentes Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação a vedação da acumulação remunerada de cargos públicos é...Questão 457941201911049Direito ConstitucionalComo são chamadas as sessões em que ocorrem fora do calendário regular para tratar de assuntos urgentes e relevantes que não podem esperar a próxima s...