Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200241753Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia ...1457941200241753Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santiago do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que idade? A5 (cinco) anos. B4 (quatro) anos.C3 (três) anos. D7 (sete) anos.E6 (seis) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200421982Direito ConstitucionalNo que diz respeito à defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200935307Direito ConstitucionalA CRFB dispõe sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre para pessoas com determinada idade. Uma pessoa foi pedir para trabalhar à no...Questão 457941201004311Direito ConstitucionalNo que tange às competências constitucionais do Município, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Competência exclusiva. 2. Competência comum. C...Questão 457941201045309Direito ConstitucionalOs munícipes que não têm condições financeiras de arcar com o custo dos serviços, e são atendidos pela Política Municipal de Assistência Social do Mun...Questão 457941201256628Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941201461601Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que leis e atos normativos municipais:Questão 457941201632170Direito ConstitucionalDe acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares: I. ...Questão 457941201648396Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, NÃO é admitida a pena de:Questão 457941201843362Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre Nacionalidade, analise as assertivas abaixo: I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tive...Questão 457941201895118Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre a saúde:I. A saúde é direito de todos, sendo a família a única responsável por prov...