Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) em relação ao Licenciamento Ambiental (Resolução Conama 237/1997).
( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, os
estudos ambientais são todos e quaisquer
estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação,
operação e ampliação de uma atividade ou
empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida.
( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997,
impacto ambiental regional é todo e qualquer
impacto ambiental que afete diretamente (área
de influência direta do projeto), no todo ou em
parte, o território de dois ou mais Estados.
( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997,
compete ao IBAMA, órgão consultivo do
SISNAMA, o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental no âmbito de um ou
mais municípios.
( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, a
licença de operação autoriza a instalação do
empreendimento ou atividade de acordo
com as especificações constantes dos planos,
programas e projetos aprovados, incluindo
as medidas de controle ambiental e demais
condicionantes.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.