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Considerando expressa previsão na CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre prescrição e decadência.
As atividades de movimentação de mercadorias em geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem ser desempenhadas por
Na falta de disposição legal ou contratual, a Justiça do Trabalho e as autoridades administrativas deverão decidir, conforme o caso,
Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao se...
Com o intuito de contribuir para o aprendizado dos alunos de uma escola da rede pública municipal, Sherazade oferece, gratuitamente, seus serviços com...
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem, entre suas atribuições regulamentares,
Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a op...
Sobre os direitos e garantias sindicais, assinale a alternativa correta nos termos da lei.
O prazo de prescrição na vigência do contrato de trabalho é de
Assinale a alternativa correta a respeito das relações de emprego mantidas pela Administração Pública.