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Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente.A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídic...
Assinale a opção correspondente à modalidade de aquisição de propriedade móvel que ocorre quando indivíduo que, enquanto trabalhando em matéria-prima ...
No que se refere aos contratos, julgue os itens a seguir. I Nas relações contratuais é vedado aos contratantes disporem sobre a herança de pessoa viva...
Admite-se a incidência do instituto da fraude contra credores, até mesmo nos contratos firmados com pessoas jurídicas, quando, notória a insolvência, ...
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.Apesar de não reconhecer a persona...
No dia do aniversário de dezessete anos de Pedro, seu pai, Carlos, após uma briga entre eles durante a comemoração, destruiu o videogame do filho, com...
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.O uso e o usufruto são direitos equivalentes que o...
Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veí...
Ocorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.
Eventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico.