O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ...

Sobre a Lei Complementar nº. 08/2020 que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Hidrolândia, é correto afirmar:

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Marque a alternativa correta, conforme a Lei nº 6.766/1979.I. Co...

Marque a alternativa INCORRETA com relação aos Instrumentos de política urbana, previstos na Lei n 10.257 de 10 de julho de 2001.

Marque a única alternativa abaixo que não contem as diretrizes gerais traçadas pelo Estatuto das Cidades que devem estar na política urbana como forma...

A Lei Complementar Municipal n. 7/2020 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo do Município de Hidrolândia prevê que:

Com relação a licença para construção, instituída pelo código de Edificação do Município (Lei nº 98/91), é correto afirmar:

O documento mais importante para o desenvolvimento, ordenamento e crescimento dos municípios é o plano diretor e nele deve estar presente tudo o que f...

Em se tratando o parcelamento do solo urbano, está correta a seguinte afirmação:

Conforme a Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, analise as alternativas abaixo, julgue-as verdadeiras (V) ou falsas (F) ...

De acordo como a lei de zoneamento, uso e ocupação do solo (LC 7/2020) de Hidrolândia-GO, o uso residencial é aquele que se destina à moradia, sendo s...