O parcelamento do solo urbano poderá ser feito
mediante loteamento ou desmembramento, observadas
as disposições da Lei nº. 6.766/1979 e as das
legislações estaduais e municipais pertinentes.
Nesses ternos, marque a alternativa correta:
A considera-se loteamento a subdivisão de gleba em
lotes destinados a edificação, com aproveitamento do
sistema viário existente, desde que não implique na
abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou ampliação dos já
existentes;
B considera-se desmembramento a subdivisão de
gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de
novas vias de circulação, de logradouros públicos ou
prolongamento, modificação ou ampliação das vias
existentes;
C considera-se lote a subdivisão de gleba em lotes
destinados a edificação, com aproveitamento do sistema
viário existente, desde que não implique na abertura de
novas vias e logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou ampliação dos já
existentes.
D Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em
lotes destinados a edificação, com abertura de novas
vias de circulação, de logradouros públicos ou
prolongamento, modificação ou ampliação das vias
existentes;