De acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacio...

Question 1

De acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacio...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200242293

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

De acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente, acerca do inquérito civil.

O inquérito civil não poderá ser instaurado de ofício pelo Ministério Público, que deverá ser provocado por qualquer pessoa ou autoridade que forneça informações acerca do fato e de seu provável autor bem como a qualificação mínima que permita sua identificação e sua localização.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200054821Legislação do Ministério Público

No que se refere aos direitos, às garantias e às prerrogativas dos membros do MPU, julgue os itens seguintes. Membro do MPU pode se candidatar ao carg...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941200804127Legislação do Ministério Público

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará têm o dever funcional de resguardar o conteúdo de informações e documentos que obtenham em razão d...

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941201625576Legislação do Ministério Público

De acordo com Lei Complementar n.º 12/1993, constitui direito dos membros do MP/PI

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201863589Legislação do Ministério Público

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O afastamento de membro do ...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201897863Legislação do Ministério Público

O corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência ...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201933565Legislação do Ministério Público

No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e às garantias e funções do MP, julgue o item. Conforme a CF, a legitimidade para p...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Question 2

De acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacio...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200242293

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

De acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente, acerca do inquérito civil.

O inquérito civil não poderá ser instaurado de ofício pelo Ministério Público, que deverá ser provocado por qualquer pessoa ou autoridade que forneça informações acerca do fato e de seu provável autor bem como a qualificação mínima que permita sua identificação e sua localização.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200054821Legislação do Ministério Público

No que se refere aos direitos, às garantias e às prerrogativas dos membros do MPU, julgue os itens seguintes. Membro do MPU pode se candidatar ao carg...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941200804127Legislação do Ministério Público

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará têm o dever funcional de resguardar o conteúdo de informações e documentos que obtenham em razão d...

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941201625576Legislação do Ministério Público

De acordo com Lei Complementar n.º 12/1993, constitui direito dos membros do MP/PI

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201863589Legislação do Ministério Público

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O afastamento de membro do ...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201897863Legislação do Ministério Público

O corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência ...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201933565Legislação do Ministério Público

No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e às garantias e funções do MP, julgue o item. Conforme a CF, a legitimidade para p...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público