Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200242515Tendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,...1457941200242515Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, precisamente nos Arts. 1º ao 4º, assinale a afirmativa correta. AA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito. BA prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; e, a não-intervenção são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. CO Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si. DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político; e, a independência nacional são fundamentos da República Federativa do Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179709Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941200203879Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo: I. Nos termos da Constituição da República, é prioritária a distribuição de processos judiciais de natureza registral,...Questão 457941200204796Direito ConstitucionalO Título II da Constituição de 1988 estabelece direitos e garantias fundamentais que possuem fundamental importância no ordenamento jurídico brasileir...Questão 457941200436281Direito ConstitucionalQuanto às normas que dispõem sobre a organização dos poderes, assinale a alternativa correta:Questão 457941200708082Direito ConstitucionalAssinale a opção INCORRETA:Questão 457941200843156Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 71, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, “o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido c...Questão 457941201008692Direito ConstitucionalChico é Deputado Federal, sendo designado para relatar projeto de emenda constitucional sobre assunto relevante de interesse do Poder Executivo, notad...Questão 457941201106583Direito ConstitucionalPaulo é Deputado Federal e, da tribuna da Câmara dos Deputados, lança afirmações caluniosas contra o empresário José que, imediatamente, apresenta as ...Questão 457941201414406Direito Constitucional“Em uma situação de iminente perigo público, a autoridade policial arrombou a porta da casa de um morador do Município de Nova Friburgo visando presta...Questão 457941201818997Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece critérios para a fixação dos padrões de vencimento e demais componentes do sistema remuneratório, dentre os quais NÃ...