Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200242792Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF, elaborada por representantes legítimos d...1457941200242792Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165276Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.As cláusulas pétreas existentes na CF estão dispostas apenas em seu artigo q...Questão 457941200405776Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais...Questão 457941200424001Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor o...Questão 457941201285138Direito ConstitucionalEm relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.Questão 457941201438480Direito ConstitucionalO processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determinada norma constitucional, sem que haja alteração do pr...Questão 457941201448417Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.Questão 457941201554315Direito ConstitucionalAcerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo,...Questão 457941201791973Direito ConstitucionalOs municípios são competentes para legislar sobre questões que digam respeito a obras de edificações realizadas no seu território, assim como sobre as...Questão 457941201873225Direito ConstitucionalNo tocante à ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941201901721Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.No exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante dec...