Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de trans...

Question 1

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de trans...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DEPEN📚 Legislação Federal

#Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DEPEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200242834

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte.

Caso seja rejeitada a transferência de preso para estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o juízo de origem pode suscitar o conflito de competência perante o tribunal competente, que o apreciará em caráter prioritário.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200938005Legislação Federal

Assinale a opção correta no que concerne aos ônus da sucumbência no processo coletivo.

#Lei da Ação Civil Pública

Questão 457941201335931Legislação Federal

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Superior da Universidade d...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Questão 457941201494183Legislação Federal

Cabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Questão 457941201702626Legislação Federal

Com relação a convênios, julgue o próximo item.É vedada a celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrativos cujo dirigente seja agente...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]

Questão 457941201723471Legislação Federal

De acordo com as normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, enseja penalidade de suspensão a

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201733736Legislação Federal

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.O crime em análise perde a tipicidade quand...

#Lei de Direitos Autorais

Question 2

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de trans...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DEPEN📚 Legislação Federal

#Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DEPEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200242834

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte.

Caso seja rejeitada a transferência de preso para estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o juízo de origem pode suscitar o conflito de competência perante o tribunal competente, que o apreciará em caráter prioritário.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200938005Legislação Federal

Assinale a opção correta no que concerne aos ônus da sucumbência no processo coletivo.

#Lei da Ação Civil Pública

Questão 457941201335931Legislação Federal

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Superior da Universidade d...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Questão 457941201494183Legislação Federal

Cabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Questão 457941201702626Legislação Federal

Com relação a convênios, julgue o próximo item.É vedada a celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrativos cujo dirigente seja agente...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]

Questão 457941201723471Legislação Federal

De acordo com as normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, enseja penalidade de suspensão a

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201733736Legislação Federal

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.O crime em análise perde a tipicidade quand...

#Lei de Direitos Autorais