Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201702626Com relação a convênios, julgue o próximo item.É vedada a celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrati...1457941201702626Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Com relação a convênios, julgue o próximo item.É vedada a celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrativos cujo dirigente seja agente político de Poder ou do Ministério Público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200618001Legislação FederalCom base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo...Questão 457941200792434Legislação FederalCom base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.O balancete e as demais demonstrações financeiras do SERPRO são elaborados pelo Conselho...Questão 457941200829179Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base nas Leis n. 8.387/1991 e 9.960/2000. Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ...Questão 457941200873647Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.Observa-se, em estados brasileiros com territórios de f...Questão 457941200911020Legislação FederalAssinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.Questão 457941200920177Legislação FederalRelativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. Sua estrutura organizacional será constituída de conselho deliberativo, conselho ...Questão 457941201089221Legislação FederalNo que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item...Questão 457941201329534Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...Questão 457941201697959Legislação FederalA Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas ...Questão 457941201699519Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.Considere que um analista do ICMBio, empossad...