Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200242846Desde que obedeçam à legislação pertinente, são permitidas instalações industriais nos polos de comércio e serviço em de...1457941200242846Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 914/2009 - Diretrizes UrbanasDesde que obedeçam à legislação pertinente, são permitidas instalações industriais nos polos de comércio e serviço em determinados locais do município. Assinale a alternativa que apresenta esses locais. ADistritos de Encruzilhada e Passo do Goulart.BDistritos de Bororé, Encruzilhada, Passo do Goulart e Sede.CVila do Povinho, distritos de Bororé, Encruzilhada e Passo do Goulart.DVila do Povinho e bairro Centro.EBairro Centro e distritos de Bororé e Encruzilhada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163830Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Em relação...Questão 457941200372193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 203/2008, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, quando for constatado que, por negligência ou ...Questão 457941200374899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a descrição contida na Lei Complementar Municipal nº 992/2023, que dispõe sobre o processo administrativo, é correto afirmar que:Questão 457941200496704Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município de Esteio estabelece que a penalidade, por infração ao referido Código, será pecuniária e consistirá em multa, obser...Questão 457941200673637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 40, o deslocamento do servidor para exercer as atribuições do cargo efetivo junto a outro Órgão integrante da estrutura organizacional ...Questão 457941200684414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bag...Questão 457941200880225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica, no verso que trata da Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária do Município de Bom Jesus, qual o órgão que auxilia...Questão 457941201107991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Laura é servidora no Município de Vacaria e está na 38ª semana de gestação, como está prestes a ganhar o bebê, procurou o chefe de sua repartição para...Questão 457941201643428Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que a inspeção médica é condição indispensável para o ingre...Questão 457941202031821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Município terá codificadas as seguintes Leis: I. Código Tributário. II...