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Sobre a Lei Estadual nº 10.086/1994 – regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do Estado. Assinale a alterna...
Em relação à disciplina inerente ao local da operação e da prestação de serviços, para fins de cobrança do ICMS, analise as assertivas abaixo:I. Trata...
De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:
Segundo o referido Plano de Carreira, a carreira do Magistério Público Municipal abrange:
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câma...
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações ...
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, qual das seguintes atribuições NÃO compete à Procuradoria-Geral do Estado:
A Lei Estadual nº 8.186/1986, que cria o quadro de funcionários técnico-científicos do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece as normas relativas à p...