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Ainda em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as...
Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”
Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de Justiça
Assinale a alternativa correta relativamente aos Direitos Sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal, NÃO é função institucional do Ministério Público:
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Financeira e precatórios. I – Os precatórios de natureza alimentícia das pessoas que tiverem 60 anos ou ...
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. Nos termos do que está previsto na Constituição Federal de 1988, compete aos Muni...
Considerando os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que
A Constituição Federal dispõe em seu art. 8º que é livre a associação profissional ou sindical, determinando sejam observadas algumas regras, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA.