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O titular de marca, ao tomar ciência de que comerciantes distribuidores, em sua promoção e comercialização, estejam utilizando a marca de seu produto ...
A respeito das características do cheque e da nota promissória, assinale a opção correta.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de acordo com padrões ...
Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996.Caso dois autores re...
No que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a opção correta acerca de títulos de crédito, bens e nome.
Assinale a opção correta acerca do direito de recuperação, de acordo com a Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.
O ato cambiário pelo qual o credor transmite a outrem seus direitos sobre título nominal à ordem é denominado
São considerados créditos extraconcursais, pagos com precedência sobre os demais créditos concursais previstos em lei,
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais...