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Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. Se um pesquisador brasileiro decidiu publicar os resultados de s...
Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens subsecutivos. O juiz deve indeferir, com base no argumento exposto pela PPAE, a penhor...
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à propriedade intelectual e industrial. Obras literárias e científicas são cons...
No que se refere à falência, julgue os itens a seguir.É aplicável a regulamentação da classificação de créditos da Lei de Falências atual às falências...
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os ...
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. As juntas comerciais, na análise dos atos de registro a ela submetid...
As administrações das sociedades limitadas e das sociedades em comandita por ações podem ser exercidas por sócios, acionistas ou não. Os sócios admini...
No tocante à classificação das sociedades, julgue o item a seguir. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, sendo a re...
Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Determinada pessoa jurídica que depende fundame...
A modalidade de patente identificada como Modelo de Utilidade aplica-se a objeto de uso prático, no todo ou em parte, passível de aplicação industrial...