Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente ...

Question 1

Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Penal

#Teoria da Culpabilidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Teoria da Culpabilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200243211

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade

Texto associado

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.

Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada mediante prova pericial para isenção de pena ou de culpabilidade.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200106926Direito Penal

Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens.I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar ...

#Tipicidade Penal#Conduta: Ação ou Omissão

Questão 457941200179924Direito Penal

No que se refere aos princípios do direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, julgue o próximo item.No que diz respeito às causas de exclusão...

#Ilicitude#Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude

Questão 457941200429019Direito Penal

Considerando a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), bem como a interpretação doutrinária dessa legislação, assinale a opção correta.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200822390Direito Penal

Com base na Lei Federal n.º 8.038/1990, que institui as normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF, assinale a opção correta.

#Legislação Penal Especial

Questão 457941201186827Direito Penal

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...

#Subtração Mediante Ameaça#Delitos Patrimoniais

Questão 457941201868857Direito Penal

Com base nessa situação hipotética e considerando que o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º /10/2003) inseriu, no § 1.º do art. 159 do CP, a exp...

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Question 2

Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Penal

#Teoria da Culpabilidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Teoria da Culpabilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200243211

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade

Texto associado

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.

Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada mediante prova pericial para isenção de pena ou de culpabilidade.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200106926Direito Penal

Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens.I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar ...

#Tipicidade Penal#Conduta: Ação ou Omissão

Questão 457941200179924Direito Penal

No que se refere aos princípios do direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, julgue o próximo item.No que diz respeito às causas de exclusão...

#Ilicitude#Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude

Questão 457941200429019Direito Penal

Considerando a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), bem como a interpretação doutrinária dessa legislação, assinale a opção correta.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200822390Direito Penal

Com base na Lei Federal n.º 8.038/1990, que institui as normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF, assinale a opção correta.

#Legislação Penal Especial

Questão 457941201186827Direito Penal

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...

#Subtração Mediante Ameaça#Delitos Patrimoniais

Questão 457941201868857Direito Penal

Com base nessa situação hipotética e considerando que o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º /10/2003) inseriu, no § 1.º do art. 159 do CP, a exp...

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo