Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200243217Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), o afloramento natural do lençol freá...1457941200243217Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Cadastro Ambiental Rural | Código Florestal BrasileiroConforme o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água, refere-se ao(à): ALeito regular. BNascente. CVárzea de inundação. DCorpo hídrico. EOlho d’água. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190784Direito AmbientalDe acordo com o Art. 8º da Lei nº 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA sob...Questão 457941200492306Direito AmbientalUma determinada empresa, situada às margens do Rio dos Sinos, no limite do município de Sapucaia do Sul, despejou, por acidente, óleo no leito do rio,...Questão 457941200649975Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a destinação ambientalmente correta consiste na destinação de resíduos, o que inclui a reutiliz...Questão 457941200816575Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.Questão 457941200986375Direito AmbientalSobre a responsabilidade ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201465210Direito AmbientalA humanidade encontra-se em um limite muito importante, em que atitudes ambientais drásticas e necessárias devem ser tomadas para a preservação de nos...Questão 457941201819727Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), representa um marco para a sociedade brasileira em relação à suste...Questão 457941201844237Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 316/2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de res...Questão 457941202072896Direito AmbientalConforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas...Questão 457941202075654Direito AmbientalSobre o Licenciamento Ambiental, conforme disposto no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 15.434/2020), assinale a alternat...