Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200243275A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possui...1457941200243275Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possui, entre outros, o objetivo de Acooperar com outros povos para o progresso da humanidade. Bbuscar a integração econômica, social e cultural dos povos da América Latina. Cassegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Derradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Ecombater a escravidão, a servidão e o tráfico de mulheres. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200427063Direito ConstitucionalSuponha que, durante o processo legislativo que elaborou a Lei Ordinária Federal n° 1.234/25, o Senado Federal, enquanto Casa revisora, esclareceu o t...Questão 457941200476495Direito ConstitucionalNa escola X, diante de um conjunto de denúncias de corrupção contra representantes políticos, a comunidade escolar decidiu debater o tema da administr...Questão 457941200491515Direito ConstitucionalSegundo o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colab...Questão 457941200739373Direito ConstitucionalO plano diretor, previsto na Constituição Federal como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, deverá ser aprovado pel...Questão 457941201178126Direito ConstitucionalUm princípio do ensino consagrado no artigo 206 da Constituição Federal é aquele que afirma aQuestão 457941201298557Direito ConstitucionalConsidere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com base na situação hipotética e no dispos...Questão 457941201701212Direito ConstitucionalEnquanto observava as ações desenvolvidas na secretaria do CEI, o diretor Cleiton presenciou comentários depreciativos e tratamento desrespeitoso por ...Questão 457941201806125Direito ConstitucionalA competência do Superior Tribunal de Justiça é prevista constitucionalmente, cabendo-lhe, dentre outras atribuições,Questão 457941201957751Direito ConstitucionalDeterminada Câmara Municipal aprovou projeto de lei, de autoria parlamentar, denominado “férias na escola”, pelo qual o Município deveria implantar pr...Questão 457941202067432Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.