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No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Por constituir forma de pagamento indireto, a novaç...
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD...
Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...
A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue.Se uma pessoa tiver mais de uma residência, q...
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Pedro, como forma de pagamento de uma dívida, comprometeu-se a entregar a Fátima um cachorro. Contudo, Pedro apegou-se ao animal e ofereceu a Fátima, ...
Lucas e Marcos celebraram, em 10 de dezembro de 2019, contrato de mútuo no valor de 70 mil reais, sobre o qual foram aplicados juros abusivos. Em 10 d...
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. O autor de ato ilícito que resulte em obr...