Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200243427Em conformidade com o Código do Consumidor, observa-se que, na hipótese de serem constatados vícios de qualidade por ins...1457941200243427Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do ProdutoEm conformidade com o Código do Consumidor, observa-se que, na hipótese de serem constatados vícios de qualidade por insegurança do serviço, sem o caráter de reincidência, tem cabimento a pena, dentre outras, de: Acassação de alvará de licença. Bdeclaração de inidoneidade. Csuspensão temporária de atividade. Dintervenção de atividade. Erevogação da permissão de uso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051413Direito do ConsumidorQuanto ao crime previsto no art. 64 do Código de Defesa do Consumidor: “Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou...Questão 457941200167310Direito do ConsumidorNo tocante aos contratos de adesão,Questão 457941200218524Direito do ConsumidorEm relação às cláusulas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941200533534Direito do ConsumidorEm relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941201202572Direito do ConsumidorA inversão do ônus da prova para facilitação da defesa dos direitos do consumidor no processo civil éQuestão 457941201288978Direito do ConsumidorQuanto à legislação aplicável às relações de consumo, é correto afirmar:Questão 457941201595681Direito do ConsumidorLuíza adquiriu pacote de viagem, devidamente pago, mas suas reservas foram canceladas em razão do estado de calamidade pública no local do destino, ra...Questão 457941201740811Direito do ConsumidorFelisberto assinou com uma incorporadora contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, com a intenção de utilizar o imóvel que seria con...Questão 457941202010413Direito do ConsumidorConsidere as seguintes proposições acerca das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos: I. Nos casos em que não for o autor ...Questão 457941202053215Direito do ConsumidorPara responder às questões de números 71 a 73, considere a Lei no 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A pretensão à reparação pelo...