Sobre as limitações do poder de tributar, está incorreto afirmar:

No que diz respeito às garantias constitucionais é incorreto afirmar:

Além do texto constitucional, qual espécie normativa primária estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação?

De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que:

De acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:

Com relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

Assumindo o ordenamento jurídico como sistema hierarquizado, a posição superior das constituições decorre, em primeiro lugar, da importância de seu co...