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Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pediu em casamento, o que foi prontamente aceito por Joseane, e o casal passou a residir juntos na casa de Joseane. Após um ano e um mês do casamento de Joseane, sua tia, proprietária da casa que lhe dera em comodato, solicitou a devolução do imóvel, imediatamente, alegando que cessara a condição para que a sobrinha continuasse residindo no imóvel (ser solteira). Joseane, por sua vez, negou-se a devolver o imóvel, alegando ser bem de família.
O vício existente na posse de Joseane e a condição para o convalescimento da posse são, respectivamente,