Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200243618À luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item. A entidade de classe somente possui legitimida...1457941200243618Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalÀ luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item. A entidade de classe somente possui legitimidade para a impetração de mandado de segurança quando a pretensão veicular interessar a toda a categoria. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007204Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...Questão 457941200294427Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semiflexíveis possuem parte passível de altera...Questão 457941200475817Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.Caso o nutricionista exerça dois ca...Questão 457941200641690Direito ConstitucionalA respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.No parlamentarismo, diferentemente do que ocorre no sistema presiden...Questão 457941200671502Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisór...Questão 457941200871733Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais. Todo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnerabilidade soc...Questão 457941201393812Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. A CF determina que compete à lei federal regular as diversões públicas, sendo vedado ao Poder Público infor...Questão 457941201569424Direito ConstitucionalAcerca do fenômeno conhecido como “constitucionalização do direito privado”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201614415Direito ConstitucionalPedro, filho de pai brasileiro e mãe croata (nenhum deles a serviço de seu país), nasceu na Rússia e, vinte anos depois, vindo ao Brasil, optou por aq...Questão 457941201826250Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de acordo com o texto da CF.Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mã...