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De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, assinale a assertiva INCORRETA.
Assinale a única assertiva que está em desconformidade com a Lei Federal N° 8.069/1990.
A Lei Federal N° 8.069/1990 afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade,...
O movimento constitucionalista moderno surgiu no final do século XVIII com o objetivo de:
Quais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil:
Conforme a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescent...
Os Vereadores são agentes políticos, investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de:
Qual é a competência dos Estados-membros em relação à repartição legislativa:
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
Quanto à relatividade dos direitos fundamentais, indique dentre as alternativas apresentadas, a principal característica quando entram em conflito:
Qual das seguintes alternativas NÃO é uma característica do Estado Federal: