Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200243729A medição da largura de um trecho do Rio Caí, em Nova Santa Rita, variou de 56 a 105 metros. Nesse caso, conforme o Novo...1457941200243729Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroA medição da largura de um trecho do Rio Caí, em Nova Santa Rita, variou de 56 a 105 metros. Nesse caso, conforme o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012), a faixa marginal de Área de Preservação Permanente (APP) é de:A50 metros.B30 metros.CVariável conforme a largura.D100 metros.E200 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156152Direito AmbientalNo Direito Ambiental, o princípio segundo o qual o bem ambiental não encontra qualquer fronteira, seja espacial, territorial ou mesmo temporal, é desi...Questão 457941200212903Direito AmbientalSão objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e suas ...Questão 457941200516542Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmações abaixo: 1. Pode-se apontar a conc...Questão 457941200559509Direito AmbientalA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), atravé...Questão 457941200657099Direito AmbientalA Resolução Conama nº 420/2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e est...Questão 457941201293838Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns dos seguintes princípios fundamentais...Questão 457941201307407Direito AmbientalConforme as definições adotadas pela prefeitura municipal, qualquer bem ambiental que pode ser utilizado por um organismo, tais como alimento, solo, m...Questão 457941201645562Direito AmbientalA Amazônia Legal é uma região delimitada por lei que abrange grande parte da Floresta Amazônica brasileira e porções de outros biomas, como o Cerrado....Questão 457941201721128Direito AmbientalNa Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a fase de diagnóstico ambiental desempenha um papel fundamental. De acordo com Sánchez (2013), qual das alter...Questão 457941201907401Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a definição de setores ou zonas em ...