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Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das n...
O negócio jurídico é anulável quando
Quanto ao instituto jurídico da decadência, assinale a afirmação correta.
No que tange à temática da formação dos contratos, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que
Quanto à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Em relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.
Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
Quanto às regras constantes da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção verdadeira.