Considera-se imóvel para os efeitos legais

Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das n...

O negócio jurídico é anulável quando

Quanto ao instituto jurídico da decadência, assinale a afirmação correta.

No que tange à temática da formação dos contratos, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que

Quanto à solidariedade passiva, é correto afirmar que

Em relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.

Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento

Quanto às regras constantes da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção verdadeira.