Em face do entendimento sumulado,

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais...

Sobre o processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, considere as afirmativas a seguir: I. A habilitação será feita pessoalmente o...

União de pessoas que se organizam para fins não econômicos é conceito que se aplica às

Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil. I. No seguro de pes...

Na sucessão de colateral, não existindo outros parentes que prefiram na ordem da vocação hereditária, mas havendo do de cujus

De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos possui natureza complementar e