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Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internac...
A Câmara Municipal de Pontal, hipoteticamente, editou lei que impede a investidura de parentes de servidores e políticos em cargos em comissão, banind...
Considerando a atual disciplina legal e o entedimento da Jurispondência, assinale a alternativa correta acerca do mandado de segurança coletivo.
Assinale a alternativa que corretamente trata do sistema constitucional de crises.
Leia o texto com que Carlos Ayres Britto inicia sua obra “Teoria da Constituição”, ao tratar do Poder Constituinte: “O meu filho Marcel tinha cinco an...
A assistência à saúde
Tendo em vista a disciplina constitucional vigente, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre os tribu...
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e d...
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que, “para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equipar...
Nos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administr...