Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200244272Em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 408/2010, que institui o Sistema de Ensino da Polícia e do Corpo de B...1457941200244272Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato GrossoEm conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 408/2010, que institui o Sistema de Ensino da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, os exames e testes obrigatórios para o ingresso nos cursos de formação são:AExame curricular, exame médico-oftalmológico, teste de aptidão física e avaliação psicológica.BExame intelectual, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social. CExame intelectual, exame médico-oftalmológico, teste de aptidão física e investigação social. DExame intelectual, exame médico-odontológico, teste de aptidão física e avaliação psicológica. EExame curricular, exame médico-odontológico, teste de aptidão física e investigação social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086144Legislação EstadualEm relação às atribuições dos cargos estabelecidas no regime jurídico dos servidores da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (Lei Complem...Questão 457941200331119Legislação EstadualDe acordo com a legislação de Mato Grosso, nos aspectos da vigilância epidemiológica, o Cartório de Registro Civil que registrar óbito por moléstia tr...Questão 457941200433100Legislação EstadualA respeito das isenções de impostos estabelecidas pelo Código Tributário do Município de Rondonópolis (Lei Municipal n.º 1.800/1990), que são efetivad...Questão 457941200642377Legislação EstadualO exercício de cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança exige conduta compatível com os preceitos instituídos pelo Código ...Questão 457941201180216Legislação EstadualDe acordo com o Código sanitário do Estado de Mato Grosso, entende-se por controle de zoonoses o conjunto de ações que visam a eliminar, diminuir e pr...Questão 457941201272928Legislação EstadualA respeito das responsabilidades atribuídas aos servidores pelo regime disciplinar previsto na Lei Complementar Estadual nº 04/1990, que dispõe sobre ...Questão 457941201386527Legislação EstadualUm servidor público do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso entrou em exercício e foi enquadrado, inicialmente, na Classe A, Nível 01, do ...Questão 457941201511826Legislação EstadualÉ dever fundamental do militar estadual qualquer prestação de contas, ainda que com atraso, como condição essencial da gestão dos bens e direitos da c...Questão 457941201627626Legislação EstadualConforme o artigo n° 2 da Lei Complementar n° 112/2002 (Código de Ética Funcional), a moralidade do ato administrativo não se limita à distinção entre...Questão 457941201869847Legislação EstadualO teto salarial dos servidores do judiciário do Estado de Mato Grosso tem como medida a remuneração.