Três indivíduos que são amigos reúnemse para fazer...

Q: Três indivíduos que são amigos reúnemse para fazer uso de narcóticos. Porém, em dado momento, os entorpecentes acabam e eles não têm mais dinheiro para reabastecer o vício. Um deles, chamado Ronaldo,

A) Nenhuma, pois tais atos são relativamente nulos. | B) Ele responderá por roubo com aplicação de causa de diminuição de pena por arrependimento eficaz, nos termos do art. 15 do Código Penal. | C) Nenhuma, pois tais atos são impuníveis. | D) Ele responderá por participação de menor importância. | E) Ele responderá por tentativa de roubo, nos termos do art. 14 do Código Penal.

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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Três indivíduos que são amigos reúnemse para fazer uso de narcóticos. Porém, em dado momento, os entorpecentes acabam e eles não têm mais dinheiro para reabastecer o vício. Um deles, chamado Ronaldo, propõe que se dirijam a um ponto de ônibus para roubar algum transeunte que lá esteja aguardando a chegada do veículo de lotação. Contudo, ao se aproximarem do referido ponto de ônibus, uma viatura policial passa por eles, inibindo-lhes a vontade de praticar o delito. Se o crime de roubo planejado pelo trio não chegou pelo menos a ser tentado, qual é a consequência penal para Ronaldo, aquele que havia sugerido a prática desse delito contra o patrimônio?

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