Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200244393Nos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supre...1457941200244393Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalNos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, cabeAo mandado de injunção.Ba ação declaratória de constitucionalidade.Ca reclamação.Da ação direta de inconstitucionalidade.Ea arguição de descumprimento de preceito fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057353Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200147069Direito ConstitucionalNos contextos urbano-industriais, a educação escolar tornou-se imprescindível tanto para os indivíduos quanto para a sociedade. Devido a isso, em noss...Questão 457941200548790Direito ConstitucionalConsiderando os princípios e normas constitucionais atinentes à Administração Pública, na hipótese de o Presidente da República pretender dispor sobre...Questão 457941200588651Direito ConstitucionalCaracterizam inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019:Questão 457941200634148Direito ConstitucionalÉ um cargo público privativo de brasileiro nato:Questão 457941200837117Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, é correto afirmar que:Questão 457941201216322Direito ConstitucionalConsidere, hipoteticamente, que o município de Ilha Solteira editou, em janeiro de 2018, lei proibindo, sob qualquer forma, o emprego de fogo para fin...Questão 457941201753465Direito ConstitucionalConfigura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII ...Questão 457941201755258Direito ConstitucionalCom relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei no 1.079/50, é correto afirmar:Questão 457941201857439Direito ConstitucionalSuponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e S...