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Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA e considerando-se o que está disposto sobre o direito à vida e à saúde, ma...

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457941200244512
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jahu - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA e considerando-se o que está disposto sobre o direito à vida e à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

( ) O atendimento pré-natal deverá ser realizado por profissionais da saúde, excetuando-se os profissionais da atenção primária.

( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.

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