Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200244643A legislação ambiental não deverá impor proibição ao desenvolvimento de estudo e pesquisas em virtude do princípio do(a)...1457941200244643Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Princípio dos Limites | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalA legislação ambiental não deverá impor proibição ao desenvolvimento de estudo e pesquisas em virtude do princípio do(a): Ausuário-pagador. Bdesenvolvimento sustentável. Cresponsabilidade. Dlimite.Epoluidor-pagador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024828Direito AmbientalA pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morta...Questão 457941200209408Direito AmbientalNos termos da Resolução CONAMA nº 237/97, serviços de utilidade, como interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário e...Questão 457941200211570Direito AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, apenas aQuestão 457941200510728Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de água...Questão 457941200838419Direito AmbientalObstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientaisQuestão 457941200921493Direito AmbientalO princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é:Questão 457941201110171Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. ...Questão 457941201681551Direito AmbientalNÃO é considerado ‘plano de resíduos’, de acordo com a interpretação literal do artigo 14 da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o contido n...Questão 457941201748680Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental são feitas as afirmativas abaixo. I É um instrumento que encontra amparo nas leis nº 6.938/81 e na Resolução CON...Questão 457941202017613Direito AmbientalCabe ao município, de acordo com a distribuição de competências previstas na Lei Complementar n o 140, de 2011, e observadas as atribuições dos demais...