Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200244713Conforme previsto na Lei n.º 5.810/94, o servidor que praticar atos de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrim...1457941200244713Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáConforme previsto na Lei n.º 5.810/94, o servidor que praticar atos de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual ficará sujeito à aplicação da pena de Aressarcimento ao erário. Brepreensão. Csuspensão. Dmulta. Edemissão a bem do serviço público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077247Legislação EstadualNos termos do Processo 5.17.00 (Ativação e Desativação de Cinto de Segurança), assinale a alternativa que contenha uma ação corretiva.Questão 457941200099985Legislação EstadualMário, que ocupa há dez anos o cargo efetivo de Médico Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, vem demonstrando ineficiência no serviço, não c...Questão 457941200736447Legislação EstadualPara fins de aplicação do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, conforme previsto na Lei Complementar n.º 1.080/08, considera-seQuestão 457941200994240Legislação EstadualConsidere que a Faculdade de Medicina, Câmpus Botucatu, está iniciando uma nova pesquisa sobre o uso de células tronco para o combate da anemia falcif...Questão 457941201063100Legislação EstadualNas lições insculpidas no M-18-PM - Manual de Cidadania da Polícia Militar -, é correto afirmar queQuestão 457941201151860Legislação EstadualNa Fase de Controle e Análise Crítica de uma Operação de Reintegração de Posse,Questão 457941201218983Legislação EstadualNo tocante às disposições sobre o processo administrativo, em havendo denunciante, a Lei n º10.261/68 estabelece queQuestão 457941201260119Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar sobre os parâmetros do processo legislativo das leis orçamentárias:Questão 457941201568415Legislação EstadualConsidere que Mário é policial civil e, segundo seus colegas, tem adotado desculpas para não participar de diligências externas, necessárias ao cumpri...Questão 457941201936374Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.261/68 sobre os direitos e vantagens de ordem pecuniária dos funcionários públ...